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Termos e condições

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TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação das partes

As presentes condições são convencionadas entre: a) a sociedade BRIELSTORE, LDA., com estabelecimento na Rua Jorge Ferreirinha, n.º 1096, 4470-314 Vermoim, Maia, Portugal, pessoa coletiva e NIPC. 510.339.468, proprietária do sítio de internet www.brielstore.pt, com o endereço de correio eletrónico geral@brielstore.pt, doravante designada por BRIELSTORE; b) o utilizador do sítio de internet www.brielstore.pt, doravante designado por CLIENTE;

2. Descrição da plataforma

O sítio de internet www.brielstore.pt é uma plataforma “online” de divulgação, promoção e venda direta ao público de produtos e serviços que são colocados à disposição do CLIENTE neste local. A BRIELSTORE reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do sítio de internet www.brielstore.pt, bem como o respetivo catálogo de produtos, preços e condições de venda e de entrega dos produtos aqui apresentados.

3. Reserva de direitos de imagem e de autor

É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir e/ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, total ou parcialmente, o conteúdo do sítio de internet www.brielstore.pt, designadamente, informações, imagens, gráficos, fotografias e/ou outras aplicações sem prévia autorização por escrito da proprietária BRIELSTORE.

4. Política de privacidade

O processamento de quaisquer dados pessoais pela BRIELSTORE será efetuado de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Ao efetuar a compra, o CLIENTE garante expressamente à BRIELSTORE o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento.

Esta informação tem como finalidade processar, completar os dados e expedir a encomenda, bem como notificar o CLIENTE sobre o estado da mesma, e ainda, assegurar que o Serviço de Apoio ao Cliente o poderá contatar para fornecer resposta a questões e situações de interesse. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo também ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços e campanhas publicitárias.

A BRIELSTORE garante que não aluga ou vende tais dados, pelo que todas as informações são confidenciais, exceto em situações decorrentes de imperativos legais e/ou no cumprimento de ordens judiciais. Os referidos dados pessoais poderão ser utilizados unicamente por empresas direta ou indiretamente envolvidas na produção, promoção, comercialização e assistência técnica dos produtos da marca BRIEL™.

A responsável pelo tratamento dos dados é a sociedade BRIELSTORE, LDA., com estabelecimento na Rua Jorge Ferreirinha, n.º 1096, 4470-314 Vermoim, Maia, Portugal, pessoa coletiva e NIPC. 510.339.468, com o endereço de correio eletrónico geral@brielstore.pt

O CLIENTE tem os direitos de acesso, retificação e eliminação dos dados que sobre si sejam registados pela BRIELSTORE, nos termos do disposto na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e demais legislação em vigor, podendo exercer tais direitos através de correio eletrónico ou por carta registada com aviso de receção. O CLIENTE pode também, utilizando os mesmos canais, manifestar em qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de comunicação.

Apesar de ter em conta todas as precauções possíveis para a proteção de dados dos clientes, a BRIELSTORE não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência. Reservamos o direito de efetuar atualizações na política de privacidade, sendo que qualquer alteração será comunicada neste espaço.

5. Intervenção de terceiros

A BRIELSTORE exclui qualquer responsabilidade, nos limites da lei aplicável, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se aos serviços prestados por terceiros através do sítio de internet www.brielstore.pt.

6. Aceitação das condições

Ao utilizar o sítio de internet www.brielstore.pt, o CLIENTE aceita voluntária e expressamente as presentes condições, quer quanto ao funcionamento da plataforma “online”, quer quanto à venda dos produtos e serviços aqui expostos.

7. Encomenda

Para a realização de uma encomenda, o CLIENTE obriga-se a preencher corretamente todos os campos indicados no formulário de disponível para o efeito no momento em que tal lhe for solicitado no processo de compra. Os dados inseridos são da única e exclusiva responsabilidade do CLIENTE que, após conclusão do processo, receberá uma mensagem via correio eletrónico para confirmação dos mesmos, quer quanto à sua autoria, quer quanto ao seu teor. A validação será efetuada pelo CLIENTE com o pagamento efetuado na sequência desta mensagem, o qual vale como aceitação de todas as operações efetuadas no sítio de internet www.brielstore.pt

Se após verificação da existência de stock e da receção do pagamento a BRIELSTORE detetar a existência de uma anomalia, tal facto será comunicado ao CLIENTE através de mensagem via correio eletrónico.

8. Prazos

A BRIESTORE, LDA. obriga-se a cumprir todas os pedidos de compra colocados via “online” unicamente até ao limite dos stocks disponíveis e após confirmação da receção do pagamento, comprometendo-se a dar cumprimento à encomenda, através da expedição, no prazo máximo de 15 dias contados a partir da respetiva validação.

9. Preços

Os preços exibidos no sítio de internet www.briestore.pt incluem IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) à taxa legal em vigor e todos os produtos vendidos através da BRIELSTORE serão faturados.

Os preços exibidos no sítio de internet www.briestore.pt incluem despesas de envio para Portugal Continental. Para qualquer outro destino, o CLIENTE terá que suportar um custo adicional correspondente ao serviço de tratamento da encomenda e despesas de envio, calculado automaticamente pela plataforma “online” em função da dimensão, peso e local de entrega.

10. Pagamento

O pagamento poderá ser efetuado de várias formas: 

  1. Paypal: uma das formas mais utilizadas para pagamento de compras “online” em todo o mundo. Permite a qualquer cliente com endereço de correio eletrónico efetuar pagamentos com toda a segurança, de forma rápida e fácil. Consulte as condições de utilização em www.paypal.pt

  1. Via multibanco, cartão de débito ou cartão de crédito: através das coordenadas “entidade”, “referência” e “montante”, será possível efetuar o pagamento através de multibanco, “netbanking” ou, caso prefira, através de cartão de crédito. Consulte as condições de utilização em www.easypay.pt

 11. Entregas

A expedição de encomendas será efetuada através de empresa transportadora. As despesas de envio para Portugal Continental serão suportadas pela BRIELSTORE, sendo gratuitas para o CLIENTE. Para qualquer outro destino, o CLIENTE terá que suportar um custo adicional correspondente ao serviço de tratamento da encomenda e despesas de envio, calculado automaticamente pela plataforma “online” em função da dimensão, peso e local de entrega.

12. Garantia, assistência técnica e pós-venda

Todos os produtos adquiridos através da BRIELSTORE mantêm a garantia do respetivo fabricante / produtor. O acionamento da garantia deverá ser efetuado junto da BRIELSTORE, LDA., através da apresentação do original ou cópia da respetiva fatura de venda. Nos casos em que o produtor ofereça um certificado de garantia adicional para o produto para além do prazo legalmente fixada, o acionamento da garantia poderá ser efetuado diretamente junto do fabricante.

A BRIELSTORE mantém um serviço próprio e dedicado para apoio ao cliente, que estará sempre disponível para dar resposta rápida e efetiva a todas as solicitações relacionadas com a garantia, assistência técnica e pós-venda, através do n.º de telefone (+351) 707 10 90 45, telefax (+351) 229 429 706 e endereço de correio eletrónico assistencia@brielstore.pt